O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começa a notificar, nesta semana, segurados que tiveram seus benefícios revisados administrativamente e, após procedimento, foi verificada a necessidade de reavaliação dos documentos que embasaram a concessão do benefício. A revisão é amparada pelo art. 69, da Lei 8.212/91. Em todo o país, 1.7 milhão de beneficiários (de…
read moreA 23ª Vara do Trabalho concedeu liminar para a imediata reintegração ao trabalho de funcionário do Santander demitido em período que estava sob atestado médico. Também foi garantido o restabelecimento do plano de assistência médica-hospitalar, sob pena de multa de R$ 1.000,00 por dia de atraso, limitada a 30 dias, a ser revertida ao reclamante.Segundo…
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Após 14 rodadas de negociação, o Comando Nacional dos Bancários e a Federação Nacional dos Bancos (Fenaban) chegaram a uma proposta que garante que nenhum direito da categoria fosse derrubado. Também prevê reajuste de 1,5% para salários, com abono de R$ 2 mil para este ano. Para 2021, os bancos propõem reajuste da inflação e…
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Em sessão virtual, o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que é constitucional a aplicação das regras do Regime Geral de Previdência Social (RGPS) aos servidores públicos, a fim de averbação do tempo de serviço prestado em atividades especiais, com conversão de tempo especial em comum, mediante contagem diferenciada. Todos os ministros discordaram do…
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A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (26) proposta que torna obrigatório o afastamento da gestante do trabalho presencial durante o estado de calamidade pública em razão da pandemia do novo coronavírus. O texto segue para análise do Senado.Conforme o Projeto de Lei 3932/20, da deputada Perpétua Almeida (PCdoB-AC) e outras 15 parlamentares, a gestante…
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Pedido de vista do ministro Dias Toffoli suspendeu o julgamento, pelo Plenário Supremo Tribunal Federal (STF), das Ações Declaratórias de Constitucionalidade (ADCs) 58 e 59 e das Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) 5867 e 6021, nas quais se discute a validade da aplicação da Taxa Referencial (TR) para a correção monetária de débitos trabalhistas e…
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Na mesa de negociação da quarta-feira (26), a Federação Nacional dos Bancos voltou atrás e manteve a regra atual da PLR, mas manteve a proposta de reajuste zero para a categoria este ano, com abono de R$ 1.656,22. Para 2021, a proposta é apenas a reposição da inflação (INPC) de forma parcelada: 70% em 1º…
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O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, votou, nesta quarta-feira, pela inconstitucionalidade da aplicação da Taxa Referencial (TR) para a correção monetária de débitos trabalhistas e de depósitos recursais no âmbito da Justiça do Trabalho. Ele é o relator das Ações Declaratórias de Constitucionalidade (ADCs) 58 e 59 e das Ações Diretas de Inconstitucionalidade…
read more A Federação Nacional dos Bancos (Fenaban) apresentou uma nova proposta ao Comando Nacional dos Bancários em reunião nesta terça-feira (25), que foi rejeitada na mesa. Novo encontro será realizado nesta quarta-feira (26), às 14h. A Fenaban propôs reajuste zero por dois anos, um abono de R$ 1.656,22 para este ano e de R$ 2.232, 75…
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