A Primeira Turma do TRT-MG determinou, por unanimidade, que hospital de Belo Horizonte pague R$ 5 mil de indenização a empregado que sofria assédio moral de colega de trabalho. Segundo o trabalhador, ele recebia com frequência, em sua mesa na área administrativa da entidade, panfletos depreciativos, com ilustrações e textos de provérbios bíblicos, sugerindo que…
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Faremos nosso recesso de fim de ano entre os dias 20/12 e 06/01. Por isso, durante este período não haverá atendimento no escritório. Estaremos de volta ao atendimento em horário normal a partir do dia 07/01/2019.
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Apesar das dificuldades enfrentadas em promover a garantia das execuções para o pagamento de valores frutos de processos envolvendo a TAP ME, obtivemos uma importante vitória nesta semana. No caso do processo: 0020010-11.2014.5.04.0011, conseguimos o deferimento de penhora e posterior liberação de valores da TAP Air Portugal (empresa do grupo econômico da TAP ME) para…
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A Justiça do Trabalho mineira condenou uma empresa do ramo de café a pagar horas in itinere a um ex-empregado que prestou serviços entre fevereiro e abril de 2019. Acompanhando o voto do desembargador José Eduardo de Resende Chaves Júnior, os julgadores da Primeira Turma do TRT de Minas entenderam que a reforma trabalhista (Lei…
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A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Universidade de São Paulo (USP) a pagar o adicional de periculosidade a um empregado que trabalhava com equipamento energizado de baixa tensão. Os ministros afirmaram que a parcela é devida quando as atividades são desenvolvidas em contato com equipamentos e instalações elétricas que ofereçam risco…
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A 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) negou provimento a um recurso da Peugeot Citroen do Brasil Automóveis LTDA. A montadora de automóveis requereu, sem sucesso, na Justiça do Trabalho, a revisão da sentença que a obrigou a pagar adicional de periculosidade a um ex-mecânico de manutenção. O laudo pericial…
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É possível buscar a revisão do valor de sua aposentadoria paga pelo INSS nos casos em que tenha sido reconhecida a natureza salarial do VALE-ALIMENTAÇÃO/VALE-REFEIÇÃO/CHEQUE RANCHO/AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO/REFEIÇÃO ao longo do contrato de trabalho. Em muitos casos, especialmente para os trabalhadores da CEF, do BANRISUL e do SANTANDER houve o reconhecimento judicial da natureza salarial dos benefícios…
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O ex-funcionário de uma instituição financeira, com sede na capital mineira, ganhou na Justiça do Trabalho o direito de ter seu salário equiparado ao de gerente da unidade. É que, apesar de ter exercido as mesmas funções de outro bancário, na área comercial, recebia remuneração inferior. A decisão foi do juiz João Otávio Fidanza Frota,…
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Recentemente, o Governo Federal editou a Medida Provisória 905 tratando sobre nova forma de contratação para jovens entre 18 e 29 anos. Em seu bojo alterou também uma série de outros direitos que nada se relacionam com a forma de contratação, especialmente da categoria bancária. O contrato verde amarelo, em que pese evocar sentimentos nacionalistas,…
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