No que se refere aos trabalhos de aplicativo, um dos pontos centrais em termos de leis trabalhistas é como determinar o status legal dessa relação de trabalho. Isso significa identificar e compreender uma questão-chave: esses trabalhadores são funcionários subordinados ou são trabalhadores independentes?Determinar essa classificação é o que irá definir a amplitude de proteção das…
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A CLASSIFICAÇÃO E STATUS DE EMPREGO
A definição do status de emprego é um conceito legal que determina a relação entre um trabalhador e uma entidade empregadora. Essa definição é relevante para estabelecer os direitos, as obrigações e as proteções legais aplicáveis a um trabalhador específico.Existem três categorias principais de status de emprego:Funcionário/Empregado: Um funcionário mantém uma relação de subordinação e…
read moreDANOS MORAIS - SEGURANÇA EM PRIMEIRO LUGAR
A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) condenou um banco a pagar indenização por danos morais devido à falta de instalação de portas de segurança em todos os acessos à agência bancária. O banco terá um prazo de 60 dias para instalar portas de segurança em todos os pontos de…
read moreCONTROLE
No contexto trabalhista, o termo “controle” refere-se ao grau de influência e direção exercido pelo empregador sobre o trabalho realizado pelo empregado. É um fator importante para determinar o status de emprego de um trabalhador e influencia diretamente a extensão dos direitos e proteções trabalhistas concedidos a ele. O controle pode ser entendido como o…
read moreDIREITO À SAÚDE
Direito à saúde e segurança no trabalho inclui todas as categorias e relações trabalhistas. O fenômeno dos trabalhadores plataformizados, ainda recente, gera diversas dúvidas e incertezas em relação à proteção legal. No entanto, o direito de realizar as atividades em um ambiente de trabalho seguro e saudável é comum a todos os trabalhadores. Isso inclui…
read moreVOCÊ SABE O QUE SÃO GIG WORKERS?
Gig workers, também conhecidos como trabalhadores de plataforma ou trabalhadores independentes, referem-se a pessoas que realizam trabalhos temporários ou por tarefa, muitas vezes por meio de plataformas online ou aplicativos, em vez de terem um emprego tradicional com um empregador fixo. É o que costumamos chamar de trabalhadores “plataformizados”.O termo “gig” é derivado do inglês…
read moreDIREITOS HUMANOS - DISCRIMINAÇÃO
A discriminação ocorre quando uma pessoa ou grupo é tratado de forma desigual e desfavorável com base em características como raça, gênero, religião, origem étnica, orientação sexual, deficiência, entre outros, em qualquer contexto social.Combater esse problema não é uma escolha, mas um dever. Ninguém deveria ser tratado injustamente, independentemente da relação entre as partes envolvidas.Embora…
read moreMULHERES NO JUDICIÁRIO
Em decorrência da adesão ao movimento “Elas Lideram”, eixo do Pacto Global da ONU para a igualdade de gênero, o Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) assumiu o compromisso de preencher 50% dos cargos da alta liderança da instituição com mulheres até 2030.A formalização do compromisso da instituição ocorreu por meio de carta-compromisso…
read moreRAIOS-X MÓVEIS E FIXOS REPRESENTAM PERIGO PARA PROFISSIONAIS
Conceito:Os raios-X são um tipo de radiação de alta energia usados em radiografias para diagnóstico médico. Os profissionais que conduzem exames envolvendo esses equipamentos estão expostos a radiações ionizantes que aumentam os riscos de doenças.Riscos:Os riscos da exposição à radiação ionizante são silenciosos e podem levar a problemas de saúde a longo prazo. Profissionais da…
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