O sistema de banco de horas para profissionais da saúde contratados pelo regime da CLT segue as mesmas regras de todos os demais trabalhadores cujos contratos de trabalho também seguem as regras da CLT. Conceito – Art. 59, §2º, CLT: O banco de horas é um acordo entre empregador e trabalhador que visa a compensação…
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TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS E DE ENFERMAGEM
No caso dos hospitais, a terceirização do serviço de médicos e enfermeiros pode gerar alta rotatividade de profissionais, prejudicar a qualidade do atendimento à população e retirar direitos dos trabalhadores.A terceirização de serviços é uma prática cada vez mais comum no mercado, visando a obtenção de mão de obra por um valor mais barato que…
read moreDIREITOS HUMANOS - TRABALHADORES MIGRANTES
Trabalhadores migrantes são indivíduos que se deslocam de um país para outro em busca de oportunidades de emprego. Esse fenômeno, já muito antigo, foi intensificado pela globalização e pelo avanço das tecnologias de comunicação, ganhando destaque nas discussões globais.Esses trabalhadores tendem a entrar na informalidade, o que, em muitos casos, resulta em uma série de…
read moreMEMBROS DA CIPA E A ESTABILIDADE DE EMPREGO
Os membros da CIPA (Comissão Interna de Prevenção de Acidentes) têm estabilidade de emprego assegurada para garantir a efetividade de suas atividades relacionadas à segurança e saúde no trabalho. Essa estabilidade visa protegê-los de possíveis represálias ou demissões injustificadas por parte dos empregadores, uma vez que sua função é fiscalizar e denunciar irregularidades nesse âmbito.…
read moreCONTRATO DE TRABALHO SEM TEMPO DETERMINADO
O contrato de trabalho sem tempo determinado, também conhecido como contrato por prazo indeterminado, é aquele em que não é estipulada uma data de término previamente definida. Nesse tipo de contrato, a relação de emprego perdura enquanto não ocorrer uma das formas legais de rescisão por parte do empregado ou do empregador.No contrato por prazo…
read moreDIREITOS A SEREM CONQUISTADOS
Os direitos foram conquistados pelas mulheres, com muita luta e sofrimento.Mas muito ainda há que conquistar. Estamos longe de um mundo verdadeiramente igualitário nas relações de gênero.Direitos e espaços importantes que ainda devem ser conquistadosIgualdade salarialAinda persistem as diferenças de remuneração entre homens e mulheres para a mesma função. Infelizmente, é uma prática que não…
read moreSER TRABALHADOR
O ser humano dá sentido ao trabalho que realiza, e é correto dizer que o trabalhador é quem sustenta a existência do mundo.Qual atividade, afinal, pode ser realizada sem o trabalhador?Mesmo os processos substitutivos de mão de obra realizados pelo avanço da robótica, até os complexos algoritmos empregados nos processos de escolha e decisões no…
read moreCOMO COMBATER O TRABALHO ANÁLOGO À ESCRAVIDÃO?
O combate ao trabalho análogo à escravidão requer diversas iniciativas.A sociedade civil organizada deve promover uma conscientização profunda sobre a dignidade dos trabalhadores e a necessidade de coibir práticas como essa. Além disso, é importante estabelecer padrões éticos para o respeito ao trabalhador nas práticas empresariais e boicotar produtos de empresas que se beneficiaram da…
read moreDIREITOS DOS TRABALHADORES NO BRASIL
Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS):Todo trabalhador formal, com registro em carteira, tem direito a um recolhimento mensal de 8% do valor do salário nominal em uma conta específica na Caixa Federal.Seguro-desemprego:Em caso de demissão sem justa causa, trabalhadores têm direito ao seguro que é calculado tanto no valor quanto no número de…
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