CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. AÇÃO COLETIVA A SER AJUIZADA PELA ANBERR. HORAS EXTRAS - CARGOS COMISSIONADOS DE 8 HORAS. REPRESENTAÇÃO DOS ASSOCIADOS INTERESSADOS. PRAZO FATAL PARA MANIFESTAÇÃO DO ASSOCIADO: 20 DE NOVEMBRO DE 2018. Porto Alegre, 1º de novembro de 2018. Em função de QUESTIONAMENTOS FORMULADOS por alguns associados, a ANBERR e sua assessoria jurídica ESCLARECE…
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A Terceira Turma do TRT de Goiás manteve a condenação da empresa Transmaut Transportes Ltda ao pagamento de indenização por danos morais, no importe de R$ 5 mil, a assistente de logística que sofreu assédio moral do seu chefe. Conforme os autos, o trabalhador era constantemente chamado de “burro” pelos seus superiores, inclusive na frente…
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O direito ao pagamento das horas extras dos bancários (especialmente a 7ª e 8ª horas) está ameaçado. Seguindo a linha da Reforma Trabalhista, a Federação dos Bancos, na negociação coletiva já efetivada, tentou acabar com boa parte dos direitos dos bancários. Uma das mudanças mais impactantes para a categoria dos bancários e economiários tem relação…
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Ação Coletiva a ser ajuizada pela ANBERR. Horas Extras – Cargos Comissionados de 8 horas (“efetivo” e “não efetivo”). Representação dos Associados Interessados. Prazo fatal para manifestação do associado: 20 de novembro de 2018. Consoante vem sendo amplamente divulgado pela ANBERR, perante os Acordos Coletivos de Trabalho da CEF que foram recentemente assinados, consta cláusula…
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O 40º Congresso Nacional na de Advogados Trabalhistas, que aconteceu do dia 10 a 12 de outubro, na cidade de Santos, reuniu mais de 800 profissionais do Direito do Trabalho. Dentre os vários temas os rumos do Direito do Trabalho e novas teses foram debatidas pelos conferencistas. A CCM Advogados esteve presente em mais um…
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Foi denegado o mandado de segurança impetrado pela Sociedade Capibaribe de Educação e Cultura Ltda., mais conhecida como Faculdade Guararapes, contra decisão de tutela de urgência proferida na 4ª Vara do Trabalho de Jaboatão dos Guararapes, por meio da qual ficou determinada a obrigação de a instituição de ensino reintegrar uma professora. Na análise, o…
read more Por meio da sua assessoria jurídica, na pessoa do advogado trabalhista Francisco Loyola de Souza, sócio do escritório Camargo, Catita, Maineri Advogados Associados, a ANBERR informa que protocolizou na data, dia 09/out, uma denúncia perante o Ministério Público do Trabalho. O objetivo da denúncia é levar ao conhecimento do MPT o teor nocivo e prejudicial das…
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É com muita satisfação que o escritório CCM Advogados Associados, na pessoa do sócio Francisco Loyola de Souza, advogado trabalhista e um dos responsáveis pela assessoria jurídica da ANBERR, informa que o recurso ordinário interposto pela entidade perante a Ação Coletiva das VANTAGENS PESSOAIS foi PROVIDO (ou seja, foi julgado procedente), mediante acórdão publicado no…
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Na última semana, dia 28/09, aconteceu a posse da nova diretoria do Sindicato dos Aeroviários em Porto Alegre. A cerimônia contou com a presença da CCM Advogados, que mantém seu apoio jurídico ao sindicato e aos trabalhadores aeroviários. Desejamos sucesso à nova diretoria, e um excelente mandato nessa entidade que tem grande importância na defesa…
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