Um cliente da CCM Advogados, Gerente de Contas, teve o reconhecimento judicial do direito às horas e equiparação salarial. O processo envolvia o afastamento da tese de cargo de confiança que, conforme a prova dos autos, foi demostrado suas atividades meramente comerciais. Quanto às diferenças de salário, as testemunhas do trabalhador confirmaram a identidade de…
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A 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) decidiu alterar a decisão do juiz de primeiro grau e dar provimento ao pedido de um funcionário que perdeu a visão total de um olho num acidente de trabalho. Ele foi atingido no olho direito por uma lâmina enquanto trabalhava na manutenção de…
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As lojas Colombo devem pagar indenização de 50 mil reais por danos morais a um funcionário ferido por um tiro de arma de fogo em assalto. Por unanimidade de votos, a 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) manteve a condenação decidida em primeira instância, mas aumentou o valor da indenização…
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Em decorrência da greve dos caminhoneiros, e considerando o tempo que transcorrerá até que se normalize o abastecimento de combustível e serviços de transporte coletivo, foram suspensos todos os prazos e audiências até dia 30/05/2018. A decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região visa resguardar o interesse público e minimizar prejuízos aos jurisdicionados…
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A empresa Interfort Segurança de Valores Eireli não pode contratar novos profissionais para substituir empregados grevistas, sob pena de multa de R$ 50 mil por trabalhador contratado. A decisão foi tomada pelo juiz Zéu Palmeira Sobrinho, da 10ª Vara do Trabalho de Natal, no julgamento de um pedido de liminar, feito pelo Sindsegur/RN, sob alegação…
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A Caixa Econômica Federal não pode bloquear cartão de conta corrente na qual uma aposentada recebe salário como forma de quitar uma dívida de empréstimo feito por esta. O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) concedeu, em março, liminar que impede o bloqueio, com o entendimento de que as verbas salariais são impenhoráveis. Para…
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TST mantém condenação em processo coletivo movido pelo Sindicato dos Aeroviários de Porto Alegre contra a TAM. No processo foi reconhecida e confirmada pelo TST a atividade insalubre e perigosa dos trabalhadores aeroviários substituídos que laboram na limpeza interna das aeronaves da empresa, bem como a legitimidade do sindicato para atuar como substituto processual no…
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O curso sobre a Reforma Trabalhista é promovido pelo Instituto Declatra e conta com o apoio da Editora RTM e da Faculdade Arnaldo, que sediará o evento neste sábado, 12/05, em Belo Horizonte. O evento terá a participação do presidente da Associação Nacional dos Magistrados do Trabalho (Anamatra), Guilherme Guimarães Feliciano, da magistrada do Tribunal…
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Os advogados do escritório estiveram presentes no II SEMINÁRIO DE DIREITO DO TRABALHO promovido pelo Desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Dr. Emílio Papaleo Zin. O evento tinha como temática o enfrentamento da reforma trabalhista.
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