Ação Coletiva a ser ajuizada pela ANBERR. Horas Extras – Cargos Comissionados de 8 horas (“efetivo” e “não efetivo”). Representação dos Associados Interessados. Prazo fatal para manifestação do associado: 20 de novembro de 2018. Consoante vem sendo amplamente divulgado pela ANBERR, perante os Acordos Coletivos de Trabalho da CEF que foram recentemente assinados, consta cláusula…
read more
O 40º Congresso Nacional na de Advogados Trabalhistas, que aconteceu do dia 10 a 12 de outubro, na cidade de Santos, reuniu mais de 800 profissionais do Direito do Trabalho. Dentre os vários temas os rumos do Direito do Trabalho e novas teses foram debatidas pelos conferencistas. A CCM Advogados esteve presente em mais um…
read more
Foi denegado o mandado de segurança impetrado pela Sociedade Capibaribe de Educação e Cultura Ltda., mais conhecida como Faculdade Guararapes, contra decisão de tutela de urgência proferida na 4ª Vara do Trabalho de Jaboatão dos Guararapes, por meio da qual ficou determinada a obrigação de a instituição de ensino reintegrar uma professora. Na análise, o…
read more
Por meio da sua assessoria jurídica, na pessoa do advogado trabalhista Francisco Loyola de Souza, sócio do escritório Camargo, Catita, Maineri Advogados Associados, a ANBERR informa que protocolizou na data, dia 09/out, uma denúncia perante o Ministério Público do Trabalho. O objetivo da denúncia é levar ao conhecimento do MPT o teor nocivo e prejudicial das…
read more
É com muita satisfação que o escritório CCM Advogados Associados, na pessoa do sócio Francisco Loyola de Souza, advogado trabalhista e um dos responsáveis pela assessoria jurídica da ANBERR, informa que o recurso ordinário interposto pela entidade perante a Ação Coletiva das VANTAGENS PESSOAIS foi PROVIDO (ou seja, foi julgado procedente), mediante acórdão publicado no…
read more
Na última semana, dia 28/09, aconteceu a posse da nova diretoria do Sindicato dos Aeroviários em Porto Alegre. A cerimônia contou com a presença da CCM Advogados, que mantém seu apoio jurídico ao sindicato e aos trabalhadores aeroviários. Desejamos sucesso à nova diretoria, e um excelente mandato nessa entidade que tem grande importância na defesa…
read more
A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso condenou uma empresa de crédito pessoal ao pagamento de indenização de 10 mil reais a uma de suas ex-empregadas por cobrança excessiva de metas. Na ação movida na justiça, a trabalhadora afirmou que era torturada psicologicamente para conseguir alcançar resultados. A empresa chegou a…
read more
É com satisfação de dever cumprido que noticiamos que, mais uma vez, obtivemos sucesso em processo patrocinado por nosso escritório, movido pelo Sindicato dos Aeroviários de Porto Alegre contra a VRG – Gol Linhas Aéreas. O Sindicato buscou o direito ao adicional de periculosidade para um grupo de trabalhadores substituídos no feito que desempenham atividade…
read more
Um novo Programa de Demissão Voluntária da Caixa deve ser lançado novembro de 2018. O anúncio vem após a negociação coletiva e o pagamento da primeira parcela da PLR aos bancários. A direção da Caixa aguarda o fechamento da Licença para Interesse Pessoal Incentivada (LIPI) que deve resultar na saída de trabalhadores até janeiro de…
read more