Dia 28 de outubro, a CCM Advogados participou do seminário promovido pela Federação dos Trabalhadores e Trabalhadoras em Instituições Financeiras do Rio Grande do Sul (Fetrafi-RS). Na ocasião, diversos temas foram abordados pelos advogados do grupo. O Dr. Antonio Carlos Maineri falou sobre As tendências liberais dentro da Justiça do Trabalho, no painel que discutiu…
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Cobradora de ônibus que comprovou ser vítima de tentativa de lide simulada será indenizada por danos morais
Se o empregador se vale do Judiciário para obter quitação plena das parcelas devidas pelo contrato de trabalho, prejudicando o empregado e visando a sonegar direitos trabalhistas, ele pratica o que se chama de "lide simulada". Na 48ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte, o juiz Danilo Siqueira de Castro Faria julgou um caso em…
read moreEmpregado que era chamado de “Clodovil do século 21” será indenizado em R$ 15 mil
A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT10) condenou um sindicato a pagar R$ 15 mil de indenização por danos morais a um empregado que era vítima de assédio moral por parte de um diretor jurídico da entidade. De acordo com o processo, o superior hierárquico dirigia ao trabalhador palavras de…
read moreHotel vai pagar R$ 2 mi por lide simulada
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) manteve na íntegra a decisão do colegiado do Tribunal Regional do Trabalho de Brasília (TRT), em ação civil pública (ACP) movida pelo Ministério Público do Trabalho no Distrito Federal (MPT-DF). Em segunda instância, a 3ª Turma do TRT condenou o estabelecimento ao pagamento de R$ 2 milhões por dano…
read moreEmpregado em atividade de motoboy tem direito ao adicional de periculosidade de 30% do salário básico
Não é segredo para ninguém o perigo que evolve a atividade de motoboy. Basta observar o trânsito caótico das nossas cidades para logo perceber o grande número desses profissionais que, com ultrapassagens arriscadas, passando pelas pequenas ¿brechas¿ no trânsito, procuram driblar o tempo, colocando em risco a própria vida, já que, para a sua proteção,…
read moreA caminho de um novo e desnecessário Direito do Trabalho – A triste sina de Sísifo
Por Luiz Philippe Vieira de Mello Filho Ministro do TST Por Augusto César Leite de Carvalho Ministro do TST Por Lelio Bentes Corrêa Ministro do TST O Direito do Trabalho nasceu e se desenvolve para promover o equilíbrio das relações de emprego, que são naturalmente assimétricas. Daí a presença de normas jurídicas que impedem a…
read moreEmpregada que ficou sem transporte para casa, após ser demitida na madrugada, será indenizada
A 4ª Turma do TST manteve decisão que reconheceu o direito à indenização por dano moral, no valor de R$ 2 mil, a uma auxiliar de serviços gerais que, demitida por volta das 4h da manhã, ficou sem transporte para voltar para casa. Para o Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (SC), a Gol…
read moreEmpregado que teve advertência afixada no quadro de avisos será indenizado
O empregador, no exercício de seu poder disciplinar, pode aplicar advertências (verbais ou escritas) e suspensões ao empregado, para punir faltas menos severas. Mas ele deve aplicá-las sempre com bom senso e moderação, a fim de não cometer excessos, sob pena de afrontar os direitos personalíssimos do empregado. Em um caso analisado pelo desembargador Lucas…
read moreAdvogados da CCM participam de congresso
Os advogados Antonio Carlos Maineri e Denis Einloft participaram do XXXVIII CONAT. O evento ocorreu entre os dias 7 e 10 de setembro em Gramado. O maior Congresso Trabalhista do Brasil é realizado pela ABRAT – Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas. O evento teve como tema central as transformações do direito do trabalho, a dignidade…
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