O Dr. Francisco Loyola de Souza esteve palestrando no V Encontro Nacional da ANBERR, que ocorreu em Brasília, nos dias 11, 12 e 13 de novembro de 2016. Dr. Francisco, na condição de assessor jurídico da entidade, falou sobre os direitos trabalhistas próprios dos bancários vinculados a Caixa Econômica Federal.
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Aos agressores dos direitos trabalhistas: há juízas e juízes do trabalho no Brasil
“Da dignidade do juiz depende a dignidade do direito. O direito valerá, em um país e em um momento histórico determinados, o que valham os juízes como homens. No dia em que os juízes têm medo, nenhum cidadão pode dormir tranqüilo.” (Eduardo Couture) Não é de hoje que parte da grande imprensa considera que a…
read moreCCM parabeniza 45 anos da AGETRA
A CCM Advogados parabeniza os 45 anos de trabalho e luta da AGETRA - ASSOCIAÇÃO GAÚCHA DOS ADVOGADOS TRABALHISTAS. O escritório sempre foi atuante na Associação, tendo hoje como presidente da mesma Dr. Denis Einloft, sócio da CCM.
read moreGrande escritório é proibido de contratar advogados como associados
O Escritório Siqueira Castro Advogados - segunda maior banca brasileira em número de advogados (1.022), de acordo com a Análise Advocacia 500 de 2015 - foi condenado pela Justiça do Trabalho de Pernambuco por fraudar relações de trabalho ao colocar os profissionais como associados no contrato social da banca. Por isso, está proibido de contratar…
read moreAdvogados da CCM participam de seminário da Fetrafi-RS
Dia 28 de outubro, a CCM Advogados participou do seminário promovido pela Federação dos Trabalhadores e Trabalhadoras em Instituições Financeiras do Rio Grande do Sul (Fetrafi-RS). Na ocasião, diversos temas foram abordados pelos advogados do grupo. O Dr. Antonio Carlos Maineri falou sobre As tendências liberais dentro da Justiça do Trabalho, no painel que discutiu…
read moreCobradora de ônibus que comprovou ser vítima de tentativa de lide simulada será indenizada por danos morais
Se o empregador se vale do Judiciário para obter quitação plena das parcelas devidas pelo contrato de trabalho, prejudicando o empregado e visando a sonegar direitos trabalhistas, ele pratica o que se chama de "lide simulada". Na 48ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte, o juiz Danilo Siqueira de Castro Faria julgou um caso em…
read moreEmpregado que era chamado de “Clodovil do século 21” será indenizado em R$ 15 mil
A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT10) condenou um sindicato a pagar R$ 15 mil de indenização por danos morais a um empregado que era vítima de assédio moral por parte de um diretor jurídico da entidade. De acordo com o processo, o superior hierárquico dirigia ao trabalhador palavras de…
read moreHotel vai pagar R$ 2 mi por lide simulada
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) manteve na íntegra a decisão do colegiado do Tribunal Regional do Trabalho de Brasília (TRT), em ação civil pública (ACP) movida pelo Ministério Público do Trabalho no Distrito Federal (MPT-DF). Em segunda instância, a 3ª Turma do TRT condenou o estabelecimento ao pagamento de R$ 2 milhões por dano…
read moreEmpregado em atividade de motoboy tem direito ao adicional de periculosidade de 30% do salário básico
Não é segredo para ninguém o perigo que evolve a atividade de motoboy. Basta observar o trânsito caótico das nossas cidades para logo perceber o grande número desses profissionais que, com ultrapassagens arriscadas, passando pelas pequenas ¿brechas¿ no trânsito, procuram driblar o tempo, colocando em risco a própria vida, já que, para a sua proteção,…
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