Procurando sempre o aperfeiçoamento, os advogados da CCM, Dr. Antônio Carlos Maineri, Dr. Francisco Loyola de Souza e Dr. Denis Einloft participaram, neste mês de novembro, do Encontro de Escritórios Parceiros que atendem à categoria bancária. A reunião aconteceu no Rio de Janeiro e contou com a participação de cerca de cinquenta advogados de escritórios…
read moreCategoria: Últimas notícias
Por falta de isolamento adequado, médica da rede pública de Curitiba obtém adicional de insalubridade em grau máximo
Uma médica que atendia em Centros Municipais de Urgências médicas (CMUMs) de Curitiba deverá receber adicional de insalubridade em grau máximo, 40%, pela exposição frequente a agentes transmissores de doenças infectocontagiosas. A decisão da 3ª Turma de desembargadores do TRT-PR aponta que a Fundação da Universidade Federal do Paraná (Funpar) e o Município de Curitiba,…
read moreEmpresa é obrigada a adequar regime de trabalho
A In Solo Apoio Aéreo Ltda terá que enquadrar os empregados como aeroviários. A empresa, que presta serviço, em solo, às companhias aéreas, terá que garantir aos funcionários o piso salarial da nova categoria e modificar a jornada de trabalho, que passa a ser de seis horas diárias. A medida é resultado de ação civil…
read moreTécnico em abastecimento de aeronaves receberá adicional de periculosidade
A Primeira Turma de Julgamento do TRT Piauí confirmou parcialmente decisão da 2ª Vara de Teresina, que determinou o pagamento de adicional de periculosidade a funcionário da empresa VGR Linhas Aéreas S/A, operador do abastecimento de combustível nas aeronaves. A reforma manteve o adicional de 30% sobre o salário-base, tendo excluído apenas os reflexos sobre…
read moreAssistente comercial do Santander S/A que sofreu assédio moral deve ser indenizado em R$ 300 mil
A Justiça do Trabalho condenou o Banco Santander S/A a pagar R$ 300 mil a titulo de indenização por danos morais e R$ 1,4 mil por danos materiais a um assistente comercial que, por conta do assédio praticado pelo gerente geral da agência do banco - apelidado de Hitler pelos funcionários - sofreu esgotamento mental,…
read moreEmpregadas domésticas
Até o dia 7 de novembro deve ser feito o primeiro pagamento no novo modelo previsto pela PEC das Domésticas. Conheça alguns dos direitos e deveres previstos na nova lei clicando aqui.
read moreCCM participa do IV Encontro Nacional ANBERR
Nos dias 16, 17 e 18 de outubro, ocorreu o IV Encontro Nacional ANBERR em Campinas - SP. O advogado da CCM, Dr. Francisco Loyola, responsável pela assessoria trabalhista da associação, esteve presente no evento. No primeiro dia, o Dr. Francisco foi o responsável por abrir os trabalhos e coordenar o encontro jurídico com o…
read moreDr. Denis Einloft é consultado pelo TRT 4 para avaliar o que mudou com o processo eletrônico
No mês de outubro, o Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) concluiu a implantação do Processo Judicial Eletrônico (PJe-JT). O novo sistema visa eliminar o uso do papel e agilizar a tramitação dos processos trabalhistas. O sócio da CCM, Dr. Denis Einloft, juntamente com outros advogados, foi convidado para avaliar o que mudou…
read moreGarantida a empregado da Infraero incorporação de gratificação de função exercida por mais de dez anos
Em observância ao princípio da estabilidade financeira, a Justiça do Trabalho da 10ª Região condenou a Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero) a garantir a um empregado a incorporação da gratificação de função à sua remuneração. Na ação trabalhista proposta contra a empresa, o funcionário alega ter sido dispensado da função que desempenhou por mais…
read more