A 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT4-RS) reconheceu o vínculo de emprego entre um vendedor contratado na forma de pessoa jurídica e uma empresa de telefonia celular. Além do registro na Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS), entre janeiro de 2019 e dezembro de 2020, o trabalhador deverá receber…
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A 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT4-RS) condenou a empresa ao pagamento de indenização em favor de uma trabalhadora que se viu forçada a pedir demissão por não suportar ser vítima de assédio sexual no ambiente de trabalho.Também foi reconhecido o vínculo de emprego relativo ao período de setembro de…
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Empresa responsável por agressão de colega em ambiente de trabalho. A 11ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT4-RS) condenou a empresa a indenizar um trabalhador ferido por um colega de trabalho por danos morais. Um pintor de veículos, que teve a mão cortada em uma brincadeira feita por um colega, deve…
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A 9ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT4-RS) reconheceu o vínculo de emprego entre uma rede de lojas e um montador de móveis que prestava serviços como microempreendedor individual (MEI).Conforme as provas do processo, entre dezembro de 2016 e abril de 2022, o trabalhador montou bicicletas e móveis expostos nas dependências…
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