Pedido de vista do ministro Dias Toffoli suspendeu o julgamento, pelo Plenário Supremo Tribunal Federal (STF), das Ações Declaratórias de Constitucionalidade (ADCs) 58 e 59 e das Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) 5867 e 6021, nas quais se discute a validade da aplicação da Taxa Referencial (TR) para a correção monetária de débitos trabalhistas e…
read more
Na mesa de negociação da quarta-feira (26), a Federação Nacional dos Bancos voltou atrás e manteve a regra atual da PLR, mas manteve a proposta de reajuste zero para a categoria este ano, com abono de R$ 1.656,22. Para 2021, a proposta é apenas a reposição da inflação (INPC) de forma parcelada: 70% em 1º…
read more
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, votou, nesta quarta-feira, pela inconstitucionalidade da aplicação da Taxa Referencial (TR) para a correção monetária de débitos trabalhistas e de depósitos recursais no âmbito da Justiça do Trabalho. Ele é o relator das Ações Declaratórias de Constitucionalidade (ADCs) 58 e 59 e das Ações Diretas de Inconstitucionalidade…
read more
A Justiça acolheu o pedido do Sindatran/RS em ação promovida pelo escritório CCM Advogados em prol dos Agentes de Fiscalização de Viamão (EPTV) para condenar a empresa ao pagamento dos anuênios não pagos aos trabalhadores.O processo ajuizado em maio de 2020 teve sentença de procedência em agosto de 2020. O presidente do Sindatran/RS, Leandro Machado,…
read more
A Federação Nacional dos Bancos (Fenaban) apresentou uma nova proposta ao Comando Nacional dos Bancários em reunião nesta terça-feira (25), que foi rejeitada na mesa. Novo encontro será realizado nesta quarta-feira (26), às 14h. A Fenaban propôs reajuste zero por dois anos, um abono de R$ 1.656,22 para este ano e de R$ 2.232, 75…
read more
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira (26) o julgamento de duas Ações Declaratórias de Constitucionalidade (ADC) e duas Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADI) em que se discute a validade da aplicação da Taxa Referencial (TR) para a correção monetária de débitos trabalhistas e de depósitos recursais no âmbito da Justiça do…
read more
O Comando Nacional dos Bancários rejeitou a proposta feita pela Federação Nacional dos Bancos (Fenaban) apresentada neste sábado (22), que previa a rebaixada de PLR, que continuava resultando em redução dos valores distribuídos aos bancários, e mantinha a proposta de diminuição da gratificação de função de 55% para 50%. A nova proposta também recuou na…
read more
O desembargador Alexandre Nery de Oliveira, vice-presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (DF/Tocantins) e relator da ação, acolheu pedido do Ministério Público do Trabalho (MPT) e suspendeu termo aditivo à Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) 2020/2022 firmada entre o Sindicato de Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares de Brasília (SINDHOBAR) e o Sindicato…
read more
O juiz titular da 2ª Vara do Trabalho de Caxias do Sul, Maurício Machado Marca, deferiu liminar que garante a uma empregada dos Correios a permanência em trabalho remoto enquanto as escolas de educação infantil não retomam as aulas presenciais na cidade. A decisão foi publicada na última segunda-feira (17). A autora da ação, que…
read more