A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) considerou discriminatória a atitude de uma empresa que despediu um secretário após ele testemunhar em ação trabalhista ajuizada por um ex-colega contra ela. A decisão reforma parcialmente, no aspecto, sentença proferida pelo juízo da 2ª Vara do Trabalho de Lajeado. A empresa não…
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Com a proximidade do retorno gradual do atendimento presencial é preciso que os segurados do INSS fiquem atentos: para serem atendidos em uma das agências que reabrirá ao público será necessário realizar agendamento. Para isso, é imprescindível marcar hora pelo Meu INSS (gov.br/meuinss e aplicativo) ou telefone 135. Estarão disponíveis para atendimento presencial os serviços…
read more A Justiça do Trabalho do Rio Grande do Sul realizará, de 14 a 18 de setembro, a Semana Regional da Execução Trabalhista. O foco do período serão os processos que estão em fase de execução. Esta é a etapa na qual a Justiça cobra dos empregadores o pagamento de direitos reconhecidos em juízo aos trabalhadores.…
read moreA Justiça do Trabalho no Rio Grande do Sul garantiu a reintegração ao trabalho de funcionário do Banco Santander em Porto Alegre, com a retificação da Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) e manutenção dos benefícios funcionais e das mesmas condições contratuais até então vigentes, especialmente o plano de assistência médica-hospitalar. O banco também…
read more O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começa a notificar, nesta semana, segurados que tiveram seus benefícios revisados administrativamente e, após procedimento, foi verificada a necessidade de reavaliação dos documentos que embasaram a concessão do benefício. A revisão é amparada pelo art. 69, da Lei 8.212/91. Em todo o país, 1.7 milhão de beneficiários (de…
read moreA 23ª Vara do Trabalho concedeu liminar para a imediata reintegração ao trabalho de funcionário do Santander demitido em período que estava sob atestado médico. Também foi garantido o restabelecimento do plano de assistência médica-hospitalar, sob pena de multa de R$ 1.000,00 por dia de atraso, limitada a 30 dias, a ser revertida ao reclamante.Segundo…
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Após 14 rodadas de negociação, o Comando Nacional dos Bancários e a Federação Nacional dos Bancos (Fenaban) chegaram a uma proposta que garante que nenhum direito da categoria fosse derrubado. Também prevê reajuste de 1,5% para salários, com abono de R$ 2 mil para este ano. Para 2021, os bancos propõem reajuste da inflação e…
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Em sessão virtual, o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que é constitucional a aplicação das regras do Regime Geral de Previdência Social (RGPS) aos servidores públicos, a fim de averbação do tempo de serviço prestado em atividades especiais, com conversão de tempo especial em comum, mediante contagem diferenciada. Todos os ministros discordaram do…
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A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (26) proposta que torna obrigatório o afastamento da gestante do trabalho presencial durante o estado de calamidade pública em razão da pandemia do novo coronavírus. O texto segue para análise do Senado.Conforme o Projeto de Lei 3932/20, da deputada Perpétua Almeida (PCdoB-AC) e outras 15 parlamentares, a gestante…
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