Com a proximidade do retorno gradual do atendimento presencial é preciso que os segurados do INSS fiquem atentos: para serem atendidos em uma das agências que reabrirá ao público será necessário realizar agendamento. Para isso, é imprescindível marcar hora pelo Meu INSS (gov.br/meuinss e aplicativo) ou telefone 135. Estarão disponíveis para atendimento presencial os serviços…
read more
O segurado do INSS - requerente de auxílio-doença - poderá receber a antecipação de um salário mínimo mensal enquanto perdurar o regime de plantão nas Agências da Previdência Social. Para tanto, deve instruir o pedido – a ser efetuado no aplicativo ou no site “Meu INSS” – com atestado médico, o qual deve observar de…
read more
A Reforma da Previdência trouxe uma série de alterações prejudiciais para quem vai se aposentar, mas uma em especial merece a atenção dos empregados públicos. A Emenda Constitucional nº 103/2019 alterou o § 14 do art. 37 da Constituição Federal, que agora tem a seguinte redação: “A aposentadoria concedida com a utilização de tempo de…
read more
É possível buscar a revisão do valor de sua aposentadoria paga pelo INSS nos casos em que tenha sido reconhecida a natureza salarial do VALE-ALIMENTAÇÃO/VALE-REFEIÇÃO/CHEQUE RANCHO/AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO/REFEIÇÃO ao longo do contrato de trabalho. Em muitos casos, especialmente para os trabalhadores da CEF, do BANRISUL e do SANTANDER houve o reconhecimento judicial da natureza salarial dos benefícios…
read more
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) reconheceu o direito de um morador de Capinzal (SC) a receber do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) o benefício da aposentadoria especial em virtude de exposição ao frio e a ruídos em suas atividades profissionais. A decisão foi proferida na última semana. O segurado havia proposto…
read more
O juiz Roniclay Alves de Morais, em auxílio ao Núcleo de Apoio às Comarcas (Nacom), julgou procedente o pedido de um cidadão de Palmas para converter o benefício do auxílio-doença em aposentaria por invalidez. A decisão foi proferida na segunda-feira (18/06). Consta na inicial que o eletricista Claudean Torres de Alencar sofreu um acidente de…
read more