O Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 5ª região (Bahia) condenou a Caixa Econômica Federal (CEF) a pagar indenização por danos materiais a ex-funcionária que se desligou do banco ao aderir ao programa de desligamento voluntário e havia trabalhado no período entre junho de 1989 e fevereiro de 2017. A indenização por danos materiais decorre…
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O advogado trabalhista Dênis Einloft, sócio do escritório CCM Advogados, participou na manhã desta quarta-feira (13) do programa Jornal da Manhã, na Rádio Jovem Pan de Porto Alegre. Em pauta, o cenário turbulento para trabalhadores de todo o país neste início de ano, com fechamento de empresas e mudanças na legislação. Dênis alertou para sobre…
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O Banco do Brasil anunciou nesta segunda-feira (11) a abertura de dois Programas de Demissão Voluntária com a previsão de adesão de cerca de 5 mil funcionários. Também foi anunciado ainda o fechamento de 361 unidades - 112 agências, 7 escritórios e 242 postos de atendimento - no primeiro semestre deste ano - veja mais…
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O Grupo Hospitalar Conceição enviou comunicado pelos Correios nesta semana a todos os funcionários com idade igual ou superior a 75 anos informando sobre a extinção dos seus contratos de trabalho. Segundo a mensagem, o motivo é o atingimento da idade máxima prevista em lei e desta maneira os trabalhadores não teriam direito ao pagamento…
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Em virtude do recesso do judiciário, o escritório estará em férias coletivas entre 23/12/20 e 08/01/21. Os atendimentos pelo WhatsApp também estarão suspensos neste período.
read more O Tribunal Regional do Trabalho da 4ª região condenou a Caixa Econômica Federal (CEF) a pagar indenização por danos materiais a ex-funcionário que se desligou do banco ao aderir ao programa de desligamento voluntário e havia trabalhado lá no período entre julho de 1989 e dezembro de 2017. A indenização por danos materiais decorre da…
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Uma Gerente de Contas VanGogh que trabalha para o Banco Santander teve reconhecido na Justiça do Trabalho o direito às horas extras excedentes à sexta diária, sem a compensação da gratificação de função. Além das horas extras a trabalhadora teve assegurado o direito às diferenças de salário por equiparação com outras duas Gerentes que ganhavam…
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Uma professora da UniRitter, admitida em dezembro de 2014 e demitida, sem justa causa, em 2017, teve reduzida, de forma unilateral, a carga horária originalmente contratada, havendo, assim, alteração lesiva no contrato de trabalho. No acórdão também está previsto o pagamento de hora-atividade (tempo despendido pelo professor em preparação de aulas, correção de trabalho e…
read more Nesta terça-feira (10/11), o recurso ordinário interposto pela ANBERR foi acolhido pela segunda instância da Justiça do Trabalho, perante ação coletiva promovida pela entidade em favor do grupo 2 de associados. O recurso da ANBERR foi provido para afastar a extinção do feito sem resolução de mérito, reconhecendo-se a legitimidade para ajuizar a ação coletiva,…
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