A 23ª Vara do Trabalho concedeu liminar para a imediata reintegração ao trabalho de funcionário do Santander demitido em período que estava sob atestado médico. Também foi garantido o restabelecimento do plano de assistência médica-hospitalar, sob pena de multa de R$ 1.000,00 por dia de atraso, limitada a 30 dias, a ser revertida ao reclamante.Segundo…
read moreCategoria: Últimas notícias
Fenaban cede e bancários aceitam proposta que prevê aumento, abono e PLR
Após 14 rodadas de negociação, o Comando Nacional dos Bancários e a Federação Nacional dos Bancos (Fenaban) chegaram a uma proposta que garante que nenhum direito da categoria fosse derrubado. Também prevê reajuste de 1,5% para salários, com abono de R$ 2 mil para este ano. Para 2021, os bancos propõem reajuste da inflação e…
read more
Para o STF, averbação de tempo de serviço especial de servidores é constitucional
Em sessão virtual, o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que é constitucional a aplicação das regras do Regime Geral de Previdência Social (RGPS) aos servidores públicos, a fim de averbação do tempo de serviço prestado em atividades especiais, com conversão de tempo especial em comum, mediante contagem diferenciada. Todos os ministros discordaram do…
read more
Câmara aprova afastamento de gestantes do trabalho presencial durante a pandemia
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (26) proposta que torna obrigatório o afastamento da gestante do trabalho presencial durante o estado de calamidade pública em razão da pandemia do novo coronavírus. O texto segue para análise do Senado.Conforme o Projeto de Lei 3932/20, da deputada Perpétua Almeida (PCdoB-AC) e outras 15 parlamentares, a gestante…
read more
Pedido de vista adia conclusão de julgamento sobre correção monetária de débitos trabalhistas
Pedido de vista do ministro Dias Toffoli suspendeu o julgamento, pelo Plenário Supremo Tribunal Federal (STF), das Ações Declaratórias de Constitucionalidade (ADCs) 58 e 59 e das Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) 5867 e 6021, nas quais se discute a validade da aplicação da Taxa Referencial (TR) para a correção monetária de débitos trabalhistas e…
read more
Negociações entre Bancários e Fenaban prossegue nesta quinta-feira
Na mesa de negociação da quarta-feira (26), a Federação Nacional dos Bancos voltou atrás e manteve a regra atual da PLR, mas manteve a proposta de reajuste zero para a categoria este ano, com abono de R$ 1.656,22. Para 2021, a proposta é apenas a reposição da inflação (INPC) de forma parcelada: 70% em 1º…
read more
Relator vota pela inconstitucionalidade da TR para correção monetária de débitos trabalhistas
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, votou, nesta quarta-feira, pela inconstitucionalidade da aplicação da Taxa Referencial (TR) para a correção monetária de débitos trabalhistas e de depósitos recursais no âmbito da Justiça do Trabalho. Ele é o relator das Ações Declaratórias de Constitucionalidade (ADCs) 58 e 59 e das Ações Diretas de Inconstitucionalidade…
read more
Agentes de fiscalização de trânsito conquistam vitória em ação promovida pela CCM Advogados
A Justiça acolheu o pedido do Sindatran/RS em ação promovida pelo escritório CCM Advogados em prol dos Agentes de Fiscalização de Viamão (EPTV) para condenar a empresa ao pagamento dos anuênios não pagos aos trabalhadores.O processo ajuizado em maio de 2020 teve sentença de procedência em agosto de 2020. O presidente do Sindatran/RS, Leandro Machado,…
read more Bancários e Fenaban se reúnem novamente nesta quarta-feira
A Federação Nacional dos Bancos (Fenaban) apresentou uma nova proposta ao Comando Nacional dos Bancários em reunião nesta terça-feira (25), que foi rejeitada na mesa. Novo encontro será realizado nesta quarta-feira (26), às 14h. A Fenaban propôs reajuste zero por dois anos, um abono de R$ 1.656,22 para este ano e de R$ 2.232, 75…
read more