A CCM Promove: Evento para Profissionais da área da saúde: As relações de trabalho, previdência e tributação. Data: 24/09/2019 Horário: 19 horas Local: Auditório Av. Praia de Belas, 1212 TEMAS ABORDADOS: Painel 1: O regime de contratação para profissionais da saúde • Contrato trabalho CLT: prazo determinado, indeterminado; • Pessoa Jurídica: relação comercial x relação…
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Depois de retornar da licença-maternidade, uma bancária ficou mais de sete meses sem receber tarefas no trabalho. O esvaziamento de suas funções levou a episódios de ansiedade e depressão, motivando a empregada a buscar a Justiça do Trabalho. No entendimento da 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS), subsidiado por laudo…
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O trio de julgadores integrantes da Oitava Turma do TRT-MG manteve sentença que condenou uma escola pública municipal, com responsabilidade subsidiária do município de Belo Horizonte, a pagar o adicional de insalubridade a uma faxineira responsável pela higienização dos banheiros. Com base em laudo pericial, o colegiado concluiu que a empregada da escola se expunha,…
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O Coletivo Jurídico da CUT-RS, integrado por advogados de escritórios que assessoram sindicatos e federações filiadas, promovem o seminário estadual “Mudanças no trabalho e futuro do sindicalismo” no próximo dia 6 de setembro (sexta-feira), das 9h às 16h, no auditório do SindBancários (Rua General Câmara, 424) no centro de Porto Alegre. O sócio Dr. Denis…
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A Via Varejo S.A. não poderá descontar da pensão mensal devida a uma auxiliar de escritório os valores recebidos por ela a título de auxílio previdenciário. Na decisão, a Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho seguiu a jurisprudência do TST de que as duas parcelas têm natureza distintas. Assaltos Na reclamação trabalhista, a auxiliar…
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A 2ª Câmara do TRT-15 aumentou para R$ 90 mil o valor da indenização por danos morais a ser pago pelo Banco Santander a uma funcionária que sofreu assédio moral e sexual por parte do gerente da unidade, dando assim provimento parcial ao recurso da trabalhadora, que havia pedido originalmente R$ 300 mil de indenização,…
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A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Projecto – Gestão, Assessoria e Serviços Ltda. a reintegrar atendente ao emprego e pagar indenização e salários do período em que ela esteve dispensada do trabalho. A dispensa decorreu do término do contrato de experiência quando a empregada estava com câncer de mama. De acordo…
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A 11ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) condenou uma loja de calçados a indenizar em R$ 3 mil, por danos morais, um ex-vendedor que sofreu ofensas raciais do gerente do estabelecimento. Em depoimento, o autor da ação relatou que o gerente dirigia-se a ele com expressões como “negão burro”, “negro”,…
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Diante de repetidas tentativas fracassadas de bloqueio de créditos e/ou outros bens da Cerâmica Boa Esperança Ltda. – ME, ficou permitida a penhora da sede da empresa como forma de garantir o pagamento dos créditos trabalhistas em aberto. A 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT-PE) deu provimento ao recurso interposto…
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