A CCM Advogados esteve presente, representada pela Dra. Renata Chalegre na abertura da Pauta de Reivindicações do Sindicato dos Aeroviários. A reunião, que aconteceu na última quinta-feira 12/09, na sala do sindicato no Aeroporto Salgado Filho, teve como objetivo a apresentação da pauta de reivindicações e esclarecer as dúvidas dos trabalhadores. A reunião contou ainda…
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No dia 13 de setembro, aconteceu o "Oficina TST - Recurso de Revista, com o palestrante Eduardo Henrique Marques Soares, Sócio de Serviços e Coordenador na área Trabalhista/TST - LBS Advogados/Brasília. Realizado pela Rede Lado, pela CCM Advogados e pelos escritórios FSKD - Fagundes, Schneider, Köhler e Dresch Advogados e AVM Advogados, o evento deve…
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A Primeira Turma do TRT-MG condenou a Fiat Automóveis a reintegrar no emprego uma trabalhadora que havia sido dispensada sem justa causa após ser diagnosticada com depressão. A empregada também receberá da empresa a remuneração do período entre a data da dispensa e a reintegração e, ainda, indenização por danos morais no valor de 5…
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A CCM Promove: Evento para Profissionais da área da saúde: As relações de trabalho, previdência e tributação. Data: 24/09/2019 Horário: 19 horas Local: Auditório Av. Praia de Belas, 1212 TEMAS ABORDADOS: Painel 1: O regime de contratação para profissionais da saúde • Contrato trabalho CLT: prazo determinado, indeterminado; • Pessoa Jurídica: relação comercial x relação…
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Depois de retornar da licença-maternidade, uma bancária ficou mais de sete meses sem receber tarefas no trabalho. O esvaziamento de suas funções levou a episódios de ansiedade e depressão, motivando a empregada a buscar a Justiça do Trabalho. No entendimento da 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS), subsidiado por laudo…
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O trio de julgadores integrantes da Oitava Turma do TRT-MG manteve sentença que condenou uma escola pública municipal, com responsabilidade subsidiária do município de Belo Horizonte, a pagar o adicional de insalubridade a uma faxineira responsável pela higienização dos banheiros. Com base em laudo pericial, o colegiado concluiu que a empregada da escola se expunha,…
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O Coletivo Jurídico da CUT-RS, integrado por advogados de escritórios que assessoram sindicatos e federações filiadas, promovem o seminário estadual “Mudanças no trabalho e futuro do sindicalismo” no próximo dia 6 de setembro (sexta-feira), das 9h às 16h, no auditório do SindBancários (Rua General Câmara, 424) no centro de Porto Alegre. O sócio Dr. Denis…
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A Via Varejo S.A. não poderá descontar da pensão mensal devida a uma auxiliar de escritório os valores recebidos por ela a título de auxílio previdenciário. Na decisão, a Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho seguiu a jurisprudência do TST de que as duas parcelas têm natureza distintas. Assaltos Na reclamação trabalhista, a auxiliar…
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A 2ª Câmara do TRT-15 aumentou para R$ 90 mil o valor da indenização por danos morais a ser pago pelo Banco Santander a uma funcionária que sofreu assédio moral e sexual por parte do gerente da unidade, dando assim provimento parcial ao recurso da trabalhadora, que havia pedido originalmente R$ 300 mil de indenização,…
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