Autor: Assessoria de comunicação

Em 7 de agosto, o Rio Grande do Sul celebra o Dia Estadual da Lei Maria da Penha, uma data fundamental para reforçar nosso compromisso com a proteção das mulheres e a erradicação da violência doméstica.Instituída pela Lei nº 11.340/2006, a Lei Maria da Penha representa um marco na defesa dos direitos das mulheres, oferecendo…

No dinâmico mundo do trabalho, os psicólogos enfrentam desafios únicos que demandam uma assessoria trabalhista especializada. A assessoria trabalhista auxilia na interpretação e aplicação das leis trabalhistas, garantindo que o psicólogo esteja em conformidade com a legislação vigente.Questões como a contratação de funcionários, gestão de folha de pagamento e benefícios, e a adaptação às mudanças…

A diretoria da ANBERR e sua assessoria trabalhista, na pessoa do Dr. Francisco Loyola, comunicam que foi publicada na data de hoje sentença favorável perante a AÇÃO CIVIL COLETIVA interposta pela ANBERR, cujo objeto de discussão é o direito dos associados enquadrados ou que estiveram enquadrados como Caixa PV ou Caixa ao intervalo de 10…

A assessoria trabalhista especializada para profissionais da área da psicologia vai muito além do simples cumprimento das leis trabalhistas. Trata-se de um planejamento previdenciário completo, essencial para garantir uma aposentadoria tranquila.Psicólogos, tanto autônomos quanto vinculados a instituições, precisam estar cientes de suas contribuições previdenciárias e dos benefícios a que têm direito. A assessoria orienta sobre…

A 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT4-RS) condenou uma empresa ao pagamento de indenizações em favor de uma trabalhadora que teve a mão esmagada quando operava uma máquina lixadeira em um curtume.Foi comprovado, por meio de prova pericial e testemunhal, que o equipamento utilizado pela trabalhadora não estava em plenas…

Porto Alegre, 21 de maio de 2024. ‌ Em atenção à solicitação de esclarecimentos formulada pela Diretoria da ANBERR, a assessoria jurídica trabalhista, na pessoa do Dr. Francisco Loyola, ALERTA que o prazo fatal para o eventual ajuizamento de reclamatórias trabalhistas é de até 2 anos contados da data da rescisão do contrato de trabalho entre o associado e a CEF. Para aqueles…

Porto Alegre, 15 de março de 2024. PDV 2024 – CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. OBSERVAÇÕES RELEVANTES. Prezados clientes, após análise detida sobre as regras do PROGRAMA DE DESLIGAMENTO VOLUNTÁRIO 2024, bem como sobre o termo de adesão, o Dr. Francisco Loyola, sócio da CCM Advogados, destaca as seguintes observações, com objetivo de esclarecer dúvidas e contribuir…

A 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT4-RS) reconheceu a existência de um grupo econômico entre oito empresas de aviação que realizam o transporte de passageiros e de cargas. A decisão foi unânime. O trabalhador (piloto) buscava a reversão do pedido de demissão para rescisão indireta, bem como o pagamento de…

A 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT4-RS) reconheceu o vínculo de emprego entre um vendedor contratado na forma de pessoa jurídica e uma empresa de telefonia celular. Além do registro na Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS), entre janeiro de 2019 e dezembro de 2020, o trabalhador deverá receber…