O Hospital Nossa Senhora da Conceição, de Porto Alegre, foi condenado ao pagamento de horas extras e intervalos intrajornadas à…
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AGETRA lança obra coletiva em comemoração aos seus 50 anos
Há exatos 50 anos, era fundada a Associação Gaúcha dos Advogados Trabalhistas. Entidade representativa da classe sempre atuou pelas pautas…
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UBER - Condenação inédita por "dumping social".
A 8ª Turma do TRT4 – Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região –, em Porto Alegre, reconheceu vínculo de…
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CCM Advogados participa do Drive Thru Solidário
A campanha "Drive Thru Solidário" está recebendo doações de roupas, calçados, cobertores e alimentos não perecíveis no TRT-RS até esta…
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Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região mantém sentença favorável em Ação Coletiva da ANBERR sobre a quebra de caixa
O Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 4ª Região manteve a sentença favorável que foi proferida perante Ação Coletiva do…
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Justiça trabalhista será responsável por julgar Ação Coletiva da ANBERR por perdas de danos
A 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região deu provimento ao recurso ordinário interposto pela ANBERR, para…
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STF julga constitucional lei que congela aumentos e reajustes para servidores públicos
Por unanimidade, o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou constitucional a íntegra da Lei Complementar 173/2020, promulgada pelo governo…
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Maioria do STF invalida limitação territorial em ações civis públicas. Julgamento foi suspenso por pedido de vistas
Seis ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votaram pela inconstitucionalidade do artigo 16 da Lei da Ação Civil Pública, que…
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O 8 de março como marco do movimento pela igualdade entre homens e mulheres
O Dia Internacional das Mulheres, 8 de março, se consolidou como data comemorativa dos esforços da luta do movimento feminista.…
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