Matéria bastante sensível e importante para quem pretenda rumar para um efetivo padrão civilizatório, a Lei Brasileira de Inclusão da…
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RECLAMATÓRIA TRABALHISTA CONTRA A CAIXA
JULGADA PROCEDENTE EM FAVOR DE ASSOCIADA DA ANBERR MAIS UMA RECLAMATÓRIA TRABALHISTA CONTRA A CEF E QUE VEM SENDO ACOMPANHADA…
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BANCO DO BRASIL - INDENIZAÇÃO
O Superior Tribunal de Justiça (Recurso Especial nº 1.312.736 – RS, 2012/0064796-6) reconheceu que eventuais prejuízos, aos participantes ou assistidos…
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UNISINOS CONTRA O CONHECIMENTO
CCM – NOTA DE REPÚDIO – ENCERRAMENTO DE PROGRAMAS DE PÓS-GRADUAÇÃO UNISINOS CONTRA O CONHECIMENTOA CCM Advogados vem a público…
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DIREITO DOS PROFESSORES
A Universidade do Vale do Rio dos Sinos (Unisinos) decidiu pelo fechamento de 12 Programas de Pós-Graduação (PPG).Pelo menos 40…
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CPRM - PAGAMENTO DE HORAS EXTRAS
Em diversas ações movidas pelo escritório CCM Advogados Associados, o judiciário trabalhista reconheceu o direito de trabalhadores da Companhia de…
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COMISSÕES RECEBIDAS – INTEGRAÇÃO AO SALÁRIO
As comissões/gorjetas, recebidas pelo trabalhador, por conta da realização de vendas de produtos, integram a remuneração dos mesmos, ante a…
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REVISÃO DA APOSENTADORIA. Vale refeição / Alimentação
É possível revisar o valor da aposentadoria com a inclusão dos valores recebidos à título de vale-refeição/alimentação, pois está parcela…
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INDENIZAÇÃO INTERVALO INTRATURNO
A 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT4) julgou recurso ordinário trabalhista contra o Instituto Metodista…
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