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DANO EXISTENCIAL - HORAS EXTRAS EXCESSIVAS
set 14, 2023

DANO EXISTENCIAL - HORAS EXTRAS EXCESSIVAS

Vendedor que cumpria jornada semanal de mais de 75 horas deve receber indenização por dano existencial.A 2ª Turma do Tribunal…

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PAIS DE FILHOS COM TEA
set 14, 2023

PAIS DE FILHOS COM TEA

O escritório ingressou com demandas em prol de funcionários da CEF, pais de filhos com TEA buscando a compatibilização da…

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DANOS ESTÉTICOS E MORAIS
set 14, 2023

DANOS ESTÉTICOS E MORAIS

A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) condenou os empregadores ao pagamento de danos morais…

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PROTEÇÃO CONTRA MANOBRAS PARA ESCONDER PATRIMÔNIO
set 12, 2023

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A Seção Especializada de Execução do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) condenou uma empresa ao pagamento de…

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PREJUÍZO DA COMPLEMENTAÇÃO DA APOSENTADORIA
ago 23, 2023

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Muitos dos trabalhadores e trabalhadoras que, durante seus contratos de trabalho, obtiveram sucesso em reclamações trabalhistas, têm o direito de…

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ACORDO COLETIVO
ago 23, 2023

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É inválido um acordo coletivo que estabeleça um regime de revezamento resultando em carga horária excessiva. A 11ª Turma do…

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ACIDENTE DURANTE JORNADA DE TRABALHO
ago 23, 2023

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A 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT4-RS) reconheceu o direito à indenização em benefício da…

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AGRESSÃO VERBAL
ago 23, 2023

AGRESSÃO VERBAL

A 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) reconheceu o direito à rescisão indireta do contrato…

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POLÍTICA DE ALTA ROTATIVIDADE
ago 17, 2023

POLÍTICA DE ALTA ROTATIVIDADE

A política de alta rotatividade refere-se à prática de uma empresa em contratar e dispensar frequentemente seus funcionários, resultando em…

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