Vendedor que cumpria jornada semanal de mais de 75 horas deve receber indenização por dano existencial.A 2ª Turma do Tribunal…
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PAIS DE FILHOS COM TEA
O escritório ingressou com demandas em prol de funcionários da CEF, pais de filhos com TEA buscando a compatibilização da…
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DANOS ESTÉTICOS E MORAIS
A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) condenou os empregadores ao pagamento de danos morais…
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PROTEÇÃO CONTRA MANOBRAS PARA ESCONDER PATRIMÔNIO
A Seção Especializada de Execução do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) condenou uma empresa ao pagamento de…
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PREJUÍZO DA COMPLEMENTAÇÃO DA APOSENTADORIA
Muitos dos trabalhadores e trabalhadoras que, durante seus contratos de trabalho, obtiveram sucesso em reclamações trabalhistas, têm o direito de…
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ACORDO COLETIVO
É inválido um acordo coletivo que estabeleça um regime de revezamento resultando em carga horária excessiva. A 11ª Turma do…
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ACIDENTE DURANTE JORNADA DE TRABALHO
A 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT4-RS) reconheceu o direito à indenização em benefício da…
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AGRESSÃO VERBAL
A 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) reconheceu o direito à rescisão indireta do contrato…
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POLÍTICA DE ALTA ROTATIVIDADE
A política de alta rotatividade refere-se à prática de uma empresa em contratar e dispensar frequentemente seus funcionários, resultando em…
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