A decisão oriunda da Vara do Trabalho de São João del-Rei determinou que uma instituição financeira privada pague indenização por danos morais a um empregado devido à falta de sistema de segurança na unidade. O bancário alegou que trabalhou em três postos de atendimento das cidades de Conceição da Barra, Ritápolis e São João del-Rei…
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A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) negou recurso de uma empresa condenada a pagar indenização por danos morais e estéticos a uma empregada que sofreu um acidente de trabalho. A autora da ação cortou a mão direita na navalha de uma máquina enquanto trabalhava em uma empresa do ramo…
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Nosso evento Previdência Social: Impactos da Reforma, Previdência Complementar e Educação Financeira para a aposentadoria, que o ocorreu no dia 20/04, foi um sucesso! Durante o evento tivemos as palestras de: Liliam Fanfa, que falou sobre Previdência Social, o impacto da Reforma e como garantir uma aposentadoria segura. Carlos Radanovitsck e Evandro Agnoletto, que trouxeram…
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Porto Alegre, 22 de abril de 2019. AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO – INTEGRAÇÃO NA REMUNERAÇÃO. NOVAS AÇÕES COLETIVAS A SEREM AJUIZADAS PELA ANBERR. REPRESENTAÇÃO DOS ASSOCIADOS INTERESSADOS. Conforme a ANBERR havia ajustado, após o recebimento da documentação até o dia 15/03, na segunda quinzena do mês de março foram ajuizadas, então, as Ações Coletivas com o objetivo de…
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Conforme noticiado nos meios de comunicação, o presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta última quarta-feira, dia 24/04/2019, o projeto de lei complementar que autoriza a criação da empresa simples de crédito. Esta nova legislação permite qualquer empresário a emprestar dinheiro, fixando como teto de receita bruta anual com a cobrança de juros o valor de R$…
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Por considerar discriminatória a dispensa de empregados pouco tempo depois do ajuizamento de reclamações trabalhistas, a juíza Thaísa Santana Souza Schneider, da Vara do Trabalho de Frutal, condenou uma usina a indenizar sete trabalhadores. A decisão se baseou na Lei nº 9.029/95, que combate a discriminação nas relações de trabalho. Os autores ainda estavam empregados…
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A CCM Advogados participou, no dia 11/04, do lançamento da Rede Lado. Os advogados foram recebidos com um coquetel de boas vindas da editoria de justiça da Revista Carta Capital. A CCM é um dos escritórios integrantes da Rede Lado. O que é a Rede Lado? A Rede Lado é uma associação de 23 escritórios…
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Ela não era autoridade máxima do seu departamento O Itaú Unibanco S. A. foi condenado pela Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho a pagar as horas extraordinárias realizadas por uma bancária que exercia cargo de confiança. Os ministros consideraram que ela desempenhava atribuições com fidúcia especial, mas não possuía poderes suficientes para caracterizar o…
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Acontece no dia 30/04/2019 (terça-feira), o evento Previdência Social: Impactos da Reforma, Previdência Complementar e Educação Financeira para a Aposentadoria. Promovido pela CCM Advogados. O evento é gratuito! Para se inscrever clique aqui (será colocado o link) e faça o seu cadastro. As vagas são limitadas! . TEMAS A SEREM ABORDADOS: • Previdência Social: Qual…
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