O Governo Federal pulicou nesta segunda-feira (27/07) a Portaria nº 17.593/2020, que estabelece os procedimentos administrativos para o registro de entidades sindicais pelo Ministério da Economia e revoga a Portaria nº 501, de 30 de abril de 2019. A Portaria traça os procedimentos para as solicitações de registro sindical de uma nova entidade sindical; alteração…
read moreEm artigo no Jornal do Comércio desta segunda-feira (27), Dênis Einloft, sócio da CCM Advogados, afirma que o sedutor apelo tecnológico do trabalho remoto e virtualizado aliado com os conceitos de modernidade e flexibilidade, escondem a exploração e redução de ganhos, com a precarização das condições de trabalho. Leia o artigo na íntegra: https://www.jornaldocomercio.com/_conteudo/cadernos/empresas_e_negocios/2020/07/748686-home-office-nao-e-sinonimo-de-trabalho-precario.html
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A pandemia do novo coronavírus transferiu as salas de aula para o ambiente doméstico, trazendo aos profissionais da educação a necessidade de adaptação a um novo cenário mas sem a necessária preparação para enfrentar esta nova realidade. Essa mudança pode trazer sérios riscos à saúde. Especialistas alertam que é necessário estabelecer uma separação entre os…
read more A pandemia do novo coronavírus transferiu as salas de aula para o ambiente doméstico, trazendo aos profissionais da educação a necessidade de adaptação a um novo cenário mas sem a necessária preparação para enfrentar esta nova realidade. Além da preocupação em manter a qualidade nas aulas, temas como exaustão, doenças ocupacionais e até a aposentadoria…
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A pandemia nos trouxe um novo modo de viver e conviver. Afetou diretamente relações humanas, relações de trabalho, relações de consumo e muito mais. Modificou, inclusive, o modo de aprender e ensinar. Os profissionais da área da educação, por exemplo, em razão da suspensão das aulas por conta do distanciamento social, precisam lidar com a…
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O decreto que prorroga por dois meses a suspensão dos contratos de trabalho e por mais um mês a redução de salários e carga horária de funcionários de empresas privadas foi publicado nesta terça-feira (14) no Diário Oficial da União. O texto regulamenta a Lei 14.020, de 2020, aprovada pelo Congresso Nacional e sancionada na…
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Os aposentados da Caixa Econômica Federal que recebiam a gratificação de função denominada Complemento Temporário Variável de Ajuste de Mercado (CTVA), ou que conquistaram através de reclamatórias trabalhistas anteriores diferenças salariais (vantagens pessoais, salário-padrão, quebra de caixa, gratificação de função, etc.), mas que não tiveram incluída integralmente esta parcela ou diferença salarial no valor da…
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Uma liminar proferida no âmbito da 22ª Vara da Justiça do Trabalho de Porto Alegre garantiu a reintegração imediata ao emprego a uma funcionária da EV Soluções Financeiras que, mesmo grávida, havia sido afastada por justa causa. Segundo o advogado Francisco Loyola, sócio da CCM Advogados e responsável pela causa, a juíza deferiu a antecipação…
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O Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região proferiu acórdão favorável a cliente da CCM Advogados, em reclamatória trabalhista promovida contra a Lojas Renner, afastando o entendimento que a trabalhadora exercia cargo de confiança na empresa. Segundo o advogado Francisco Loyola, sócio da CCM Advogados e responsável pela causa, o cargo exercido pela então funcionária…
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