Os Sindicatos são entidades, formadas pelos membros de uma determinada categoria de trabalhadores que, reunidos, lutam pelo cumprimento pelas empresas das determinações legais para com seus empregados. E, por melhores condições de trabalho para os membros de sua categoria, representando os empregados Assim, percebe-se a importância dos sindicatos na relação entre os trabalhadores e seus…
read moreCategoria: Artigos
A Nova Lei do Adicional de Periculosidade
Redefinindo a caracterização da periculosidade, foi publicada, neste dezembro, a Lei 12740/12. Confesso que sequer sabia da tramitação do PL 1033/03, de autoria da Deputada Federal Vanessa Grazziotin – PCdoB/AM, o que aumentou minha inquietude sobre como, nos casos em concreto, será posta em prática essa importante alteração legislativa. Na redação original do art. 193…
read moreProjeto amplia lista de práticas discriminatórias no ambiente de trabalho
O Projeto de Lei 2893/11, que tramita na Câmara dos Deputados, pretende ampliar a lista de práticas discriminatórias e crimes que deverão ser combatidos durante a admissão e no ambiente de trabalho. A proposta, que tem como ponto de partida assegurar os direitos sociais e fundamentais ao trabalhador, inclui entre as práticas discriminatórias a negativa…
read moreNova legislação favorece exercício da profissão de motorista
Foi publicada recentemente a Lei nº 12.619, de 30 de abril de 2012, que dispõe sobre o exercício da profissão de motorista e altera a Consolidação das Leis do Trabalho. De acordo com a nova Lei, integram a categoria os motoristas profissionais de veículos automotores, cuja condução exija formação, e que exerçam a atividade mediante…
read moreA Perda de uma chance
Cada vez mais tem se difundido no meio jurídico, por parte dos seus operadores, a tese que define o direito à indenização pela chamada perda de uma chance. Nas relações de trabalho, da mesma forma, tem sido cada vez mais comum o reconhecimento do direito à indenização pela perda de uma chance, como compensação, por…
read moreAviso Prévio
O Tribunal Superior do Trabalho – TST determinou o cancelamento da orientação jurisprudencial do aviso-prévio proporcional, que estabelecia que sua concessão ainda dependia de regulamentação por meio de lei, o que finalmente ocorreu mediante a promulgação da Lei nº 12.506/2011. Esta nova legislação regulamenta a previsão constitucional e passa a assegurar ao trabalhador a concessão…
read moreAssedio Moral
Sob a justificativa de buscar “estimular” o cumprimento das metas, infelizmente, tem sido cada vez mais comum por parte dos empregadores a prática de métodos que implicam em constrangimentos e muitas vezes na própria execração pública dos empregados que eventualmente não tenham alçando os índices ou objetivos estipulados, conforme avaliação de Francisco Loyola de Souza,…
read moreO Acordo Coletivo Especial e a Proteção do Empregado
Mais uma vez, a classe operária depara-se com uma nova tentativa de desmontar a estrutura do Direito do Trabalho e a proteção para o trabalhador. O mais grave, para a classe trabalhadora é que a investida vem do próprio núcleo dos trabalhadores, pois a proposta foi feita pelo Sindicato dos Metalúrgicos do ABC e com…
read moreUm frango por segundo. Uma tecla por segundo. Vinte quilos por segundo: As lesões por esforços repetitivos.
Em recente matéria publicada pela revista Exame foi noticiada a intervenção do Ministério do Trabalho nos frigoríficos e abatedouros devido as condições físicas com que o trabalho é realizado e as inúmeras lesões ocasionadas nos trabalhadores. E aqui o quadro é estarrecedor. As lesões não são aparentes, muito mais que um corte ou a amputação…
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