Os Sindicatos são entidades, formadas pelos membros de uma determinada categoria de trabalhadores que, reunidos, lutam pelo cumprimento pelas empresas…
read moreCategoria: Artigos
A Nova Lei do Adicional de Periculosidade
Redefinindo a caracterização da periculosidade, foi publicada, neste dezembro, a Lei 12740/12. Confesso que sequer sabia da tramitação do PL…
read moreProjeto amplia lista de práticas discriminatórias no ambiente de trabalho
O Projeto de Lei 2893/11, que tramita na Câmara dos Deputados, pretende ampliar a lista de práticas discriminatórias e crimes…
read moreNova legislação favorece exercício da profissão de motorista
Foi publicada recentemente a Lei nº 12.619, de 30 de abril de 2012, que dispõe sobre o exercício da profissão…
read moreA Perda de uma chance
Cada vez mais tem se difundido no meio jurídico, por parte dos seus operadores, a tese que define o direito…
read moreAviso Prévio
O Tribunal Superior do Trabalho – TST determinou o cancelamento da orientação jurisprudencial do aviso-prévio proporcional, que estabelecia que sua…
read moreAssedio Moral
Sob a justificativa de buscar “estimular” o cumprimento das metas, infelizmente, tem sido cada vez mais comum por parte dos…
read moreO Acordo Coletivo Especial e a Proteção do Empregado
Mais uma vez, a classe operária depara-se com uma nova tentativa de desmontar a estrutura do Direito do Trabalho e…
read moreUm frango por segundo. Uma tecla por segundo. Vinte quilos por segundo: As lesões por esforços repetitivos.
Em recente matéria publicada pela revista Exame foi noticiada a intervenção do Ministério do Trabalho nos frigoríficos e abatedouros devido…
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