O advogado trabalhista Dênis Einloft, sócio da CCM Advogados e vice-presidente da Região Sul da Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas (Abrat) será um dos palestrantes do Mês da Advocacia, evento promovido anualmente pela seccional do RS da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/RS). Com o tema “Direito do Trabalho em Tempos de Pandemia Lato Sensu”…
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O Sindicato dos Agentes de Fiscalização de Trânsito e Transporte no Estado do Rio Grande do Sul (Sindratan/RS) ingressou como “amigo da corte” na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6447, contra dispositivos da Lei Complementar (LC) 173/2020 que proíbem a concessão de reajustes para servidores públicos federais, estaduais e municipais e determinam o congelamento da…
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A virtualização do ensino era um debate que vinha ganhando corpo nos últimos anos, até como forma de utilizar os meios digitais, cada vez mais ao alcance de todos, e facilitar o acesso ao ensino. Porém, com a pandemia, o necessário isolamento e a adoção da educação à distância, a prática se mostrou prejudicial aos…
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Desde que a pandemia do Covid 19 se instalou no mundo, cerca de 1,5 bilhão de estudantes ficaram fora da escola em mais de 160 países, segundo relatório do Banco Mundial. Aqui no Brasil, os governos estaduais e municipais tem optado pelo fechamento total para reduzir as chances de que os estudantes se tornem vetores…
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O Governo Federal pulicou nesta segunda-feira (27/07) a Portaria nº 17.593/2020, que estabelece os procedimentos administrativos para o registro de entidades sindicais pelo Ministério da Economia e revoga a Portaria nº 501, de 30 de abril de 2019. A Portaria traça os procedimentos para as solicitações de registro sindical de uma nova entidade sindical; alteração…
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A pandemia do novo coronavírus transferiu as salas de aula para o ambiente doméstico, trazendo aos profissionais da educação a necessidade de adaptação a um novo cenário mas sem a necessária preparação para enfrentar esta nova realidade. Essa mudança pode trazer sérios riscos à saúde. Especialistas alertam que é necessário estabelecer uma separação entre os…
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A pandemia do Novo Coronavírus e o consequente isolamento social trouxe à tona alguns temas novos ou pouco falados para os trabalhadores. Entre eles estão as modalidades de trabalho “home office” e “teletrabalho”, que podem ser parecidas mas não são iguais. “Ambas são realizadas remotamente, por isso pode causar alguma confusão em termos de conceito,…
read more A pandemia do novo coronavírus transferiu as salas de aula para o ambiente doméstico, trazendo aos profissionais da educação a necessidade de adaptação a um novo cenário mas sem a necessária preparação para enfrentar esta nova realidade. Além da preocupação em manter a qualidade nas aulas, temas como exaustão, doenças ocupacionais e até a aposentadoria…
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A pandemia nos trouxe um novo modo de viver e conviver. Afetou diretamente relações humanas, relações de trabalho, relações de consumo e muito mais. Modificou, inclusive, o modo de aprender e ensinar. Os profissionais da área da educação, por exemplo, em razão da suspensão das aulas por conta do distanciamento social, precisam lidar com a…
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