Nesta semana, mais uma sentença favorável ao trabalhador foi proferida em reclamatória trabalhista contra o Instituto Porto Alegre da Igreja Metodista (IPA). O cliente da CCM Advogados trabalhou como professor durante 13 anos para a instituição de ensino. Segundo o advogado Francisco Loyola, sócio da CCM Advogados e responsável pela causa em representação ao trabalhador,…
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Em recente decisão, o escritório CCM ADVOGADOS reverteu uma justa causa aplicada pelo Banco Santander. O bancário, com mais de 20 anos de trabalho, veio a ser desligado por uma justa causa nitidamente montada e fraudulenta. - No curso do processo, a documentação evidenciava o trato discriminatório e mesmo sem testemunhas, a exposição dos fatos…
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Clientes do nosso escritório relataram que foram procurados por golpistas, que, usando indevidamente o nome da CCM Advogados, pedem valores para antecipar o pagamento de precatórios e para expedir de alvarás. Trata-se de golpe. Esclarecemos que esta prática não é adotada pelo nosso escritório. Não há cobrança de valores para a liberação dos créditos oriundos…
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Desde a revogação do MN RH 151 (regulamento que trata da incorporação) e da alteração do art. 468 da CLT, ambas como decorrência de mais uma alteração prejudicial imposta ao trabalhador pela famigerada Reforma Trabalhista, o direito à incorporação pela perda da função foi posto em dúvida. Como a assessoria trabalhista da ANBERR vem defendendo…
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A Medida Provisória 936/2020 instituiu o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda, com medidas para o enfrentamento do estado de calamidade pública reconhecido em face da pandemia de coronavírus (covid-19). A MP autoriza em determinadas situações a redução de salário e jornada e até mesmo a suspensão do contrato de trabalho e…
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O segurado do INSS - requerente de auxílio-doença - poderá receber a antecipação de um salário mínimo mensal enquanto perdurar o regime de plantão nas Agências da Previdência Social. Para tanto, deve instruir o pedido – a ser efetuado no aplicativo ou no site “Meu INSS” – com atestado médico, o qual deve observar de…
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É possível sacar o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) depositado na conta vinculada em função do estado de calamidade pública, reconhecido em razão da pandemia de Covid-19 (coronavírus). Os clientes do escritório que tiverem interesse nessa modalidade podem ingressar com ação para receberem esse valor. Já há decisões reconhecendo o direito. Mais…
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Por se tratar de um assunto novo e complexo, é natural que muitos associados da ANBERR mostrem interesse e tenham dúvidas sobre como ingressar com as reclamatórias trabalhistas de indenização, ante o prejuízo causado pela CEF na apuração do benefício de complementação de aposentadoria. O Dr. Francisco Loyola, sócio da Camargo, Catita, Maineri Advogados Associados…
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Conforme divulgado pelo Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, estelionatários estão contatando credores de precatórios, na tentativa de cobrar uma taxa para antecipar o pagamento de precatórios. Trata-se de golpe. É importante ficar atento, pois não existe a possibilidade de antecipar o pagamento de precatórios mediante pagamento de qualquer valor. A prática é recorrente…
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