Autor: Assessoria de comunicação

CCM – NOTA DE REPÚDIO – ENCERRAMENTO DE PROGRAMAS DE PÓS-GRADUAÇÃO UNISINOS CONTRA O CONHECIMENTOA CCM Advogados vem a público manifestar repúdio e preocupação pelo fechamento do Programa de Pós-Graduação em Ciências da Comunicação da Universidade do Vale do Rio Dos Sinos (Unisinos).O PPG encerrado tinha avaliação de excelência – nota 6 CAPES – sendo…

A Universidade do Vale do Rio dos Sinos (Unisinos) decidiu pelo fechamento de 12 Programas de Pós-Graduação (PPG).Pelo menos 40 professores perderão seus empregos.DIREITOS DOS PROFESSORESOs professores são uma categoria diferenciada.Vamos exemplificar:a) o mês é de 4,5 semanas;b) 1/6 é referente a repouso semanal remunerado;c) há pagamento de adicionais por aprimoramento acadêmico;b) é vedada a…

Em diversas ações movidas pelo escritório CCM Advogados Associados, o judiciário trabalhista reconheceu o direito de trabalhadores da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais (CPRM) ao pagamento das horas extras pelo trabalho realizado em campo. Ainda que o trabalho seja realizado de forma externa, em todos os processos ficou comprovado que era possível ao empregador controlar…

As comissões/gorjetas, recebidas pelo trabalhador, por conta da realização de vendas de produtos, integram a remuneração dos mesmos, ante a sua natureza salarial, conforme prevê a CLT, em seu artigo 457, § 1º.  Importante destacar que mesmo que o pagamento destas comissões não esteja disposto no contrato de trabalho destes empregados, mas ocorrendo, no curso…

É possível revisar o valor da aposentadoria com a inclusão dos valores recebidos à título de vale-refeição/alimentação, pois está parcela paga em dinheiro, tíquetes ou creditada em conta bancária, de forma habitual, deve integrar o salário de contribuição. Neste sentido, segue abaixo recente decisão do Tribunal Regional da 4ª Região: PREVIDENCIÁRIO. REVISÃO. APOSENTADORIA POR TEMPO…

A 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT4) julgou recurso ordinário trabalhista contra o Instituto Metodista de Educação e Cultura, reconhecendo direitos da reclamante: A CCM – Advogados Associados - foi responsável pela causa atuando em favor da recorrente.Os direitos a favor da trabalhadora foram os seguintes: FGTS – PARCELAS ATRASADAS…

O Dr. DENIS EINLOFT, sócio da CCM – Advogados Associados, e o Dr. GABRIEL CAMARGO, Advogado, sócio da CCM Advogados e integrante da Rede Lado publicaram artigo na revista semanal CARTA CAPITAL*. O principal enfoque do artigo é a existência de alternativas para a representatividade dos interesses coletivos dos trabalhadores diante da sistemática tentativa de…

O magistrado titular da 5ª Vara do Trabalho de Caxias do Sul (TRT4) julgou procedente reclamatória trabalhista promovida contra a CEF, sendo tal causa patrocinada pelo Dr. Francisco Loyola de Souza, sócio do escritório CCM – Advogados Associados e responsável pela assessoria trabalhista da ANBERR. Foram conquistados os seguintes direitos: VANTAGENS PESSOAIS – DIFERENÇAS -…

No último dia 23 de março foi proferida sentença favorável a ex-empregado da UNIÃO BRASILEIRA DE EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA, perante a 24ª Vara do Trabalho de Porto Alegre/RS Na decisão, a Exma. Juíza da 24ª Vara do Trabalho condenou a UNIÃO BRASILEIRA DE EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA, dentre outras parcelas, ao pagamento de adicional de insalubridade…