Diante da solicitação encaminhada por inúmeros clientes e associados de entidades assessoradas pelo escritório, o Dr. Francisco Loyola, sócio do escritório Camargo, Catita, Maineri Advogados Associados, informa que adotará os encaminhamentos necessários para o ajuizamento de reclamatórias trabalhistas individuais, cujo objeto é postular diferenças devidas a título de ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO.A base de…
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Neste mês de dezembro, advogados da CCM Advogados concluíram participação no Curso de Extensão EAD – Estrutura e Processo da Negociação Coletiva. O curso, voltado a advogados integrantes da Rede Lado, foi ministrado pela Escola Dieese de Ciências do Trabalho. – Os estudos conciliaram aspectos teóricos e práticos relacionados à negociação coletiva, o que nos…
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RECLAMATÓRIA TRABALHISTA – CAIXA ECONÔMICA FEDERAL.VANTAGENS PESSOAIS.INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS – PERDAS E DANOS PELA APURAÇÃO DE COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA EM VALOR INFERIOR AO DEVIDO.No último dia 25 de novembro (com publicação no dia 29/11), foi proferida perante o TRT da 4ª Região decisão amplamente favorável em benefício de associada da ANBERR.Perante a decisão proferida,…
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O Hospital Nossa Senhora da Conceição, de Porto Alegre, foi condenado ao pagamento de horas extras e intervalos intrajornadas à médica rotineira do setor de reumatologia.Em 2010, a trabalhadora passou a exercer a função de médica rotineira, com jornada contratual de 4 horas em seis dias da semana. Na prática, para compensar o sábado, o…
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Há exatos 50 anos, era fundada a Associação Gaúcha dos Advogados Trabalhistas. Entidade representativa da classe sempre atuou pelas pautas democráticas e sociais. Esteve presente nos diversos movimentos sociais, desde o combate aos movimentos totalitários. Levantou bandeira pela redemocratização e “diretas já”, além de ser voz ativa no processo constituinte de 1988. A história da…
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A 8ª Turma do TRT4 – Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região –, em Porto Alegre, reconheceu vínculo de emprego em favor do motorista do aplicativo de transporte..No entanto, o destaque da decisão foi o reconhecimento do prejuízo social amplo que a prática da empresa gera.Segundo o desembargador Marcelo Ferlin D’Ambroso, relator do acórdão,…
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Foi proferida mais uma decisão favorável perante as ações coletivas trabalhistas promovidas pela ANBERR em favor de seus associados. Desta vez, a sentença de procedência foi proferida perante a ação coletiva trabalhista que discute o direito ao Adicional de Incorporação, diante da alteração promovida pela reforma trabalhista no art. 468 da CLT e da revogação…
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A terrível pandemia pela qual estamos passando, que já vitimou mais de 220 mil brasileiros, causou muitas mudanças no mundo do trabalho. Com a chegada dos primeiros lotes de vacinas e um movimento contra a sua obrigatoriedade, surgem alguns questionamentos. Um deles é se o trabalhador pode ser demitido caso não queira tomar a vacina.…
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A CCM Advogados, que presta assessoria jurídica ao Sindicato dos Aeroviários de Porto Alegre (RS), conquistou vitória em processo promovido contra a TAM Linhas Aéreas, que terá que pagar adicional de insalubridade máximo a um grupo de empregados (substituídos no processo) responsáveis pela limpeza dos banheiros das aeronaves. O processo foi conduzido pela advogada Renata…
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