Cada vez mais tem se difundido no meio jurídico, por parte dos seus operadores, a tese que define o direito à indenização pela chamada perda de uma chance. Nas relações de trabalho, da mesma forma, tem sido cada vez mais comum o reconhecimento do direito à indenização pela perda de uma chance, como compensação, por…
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Aviso Prévio
O Tribunal Superior do Trabalho – TST determinou o cancelamento da orientação jurisprudencial do aviso-prévio proporcional, que estabelecia que sua concessão ainda dependia de regulamentação por meio de lei, o que finalmente ocorreu mediante a promulgação da Lei nº 12.506/2011. Esta nova legislação regulamenta a previsão constitucional e passa a assegurar ao trabalhador a concessão…
read moreAssedio Moral
Sob a justificativa de buscar “estimular” o cumprimento das metas, infelizmente, tem sido cada vez mais comum por parte dos empregadores a prática de métodos que implicam em constrangimentos e muitas vezes na própria execração pública dos empregados que eventualmente não tenham alçando os índices ou objetivos estipulados, conforme avaliação de Francisco Loyola de Souza,…
read moreO Acordo Coletivo Especial e a Proteção do Empregado
Mais uma vez, a classe operária depara-se com uma nova tentativa de desmontar a estrutura do Direito do Trabalho e a proteção para o trabalhador. O mais grave, para a classe trabalhadora é que a investida vem do próprio núcleo dos trabalhadores, pois a proposta foi feita pelo Sindicato dos Metalúrgicos do ABC e com…
read moreNovas Regras: Seguro-desemprego, Abono do Pis, Pensão por morte e Auxílio doença
O Advogados Denis Rodrigues Einloft explica as novas regras do seguro-desemprego, abono do PIS, pensão por morte e auxílio doença.
read moreJustiça do Trabalho condena Bradesco por obrigar empregados a transportar valores sem escolta
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu de recurso do Bradesco contra condenação ao pagamento de indenização de R$ 500 mil a título de indenização por danos morais coletivos por exigir que seus empregados do setor administrativo transportassem valores sem escolta. Segundo a Turma, o valor tem caráter pedagógico e não é…
read moreUm frango por segundo. Uma tecla por segundo. Vinte quilos por segundo: As lesões por esforços repetitivos.
Em recente matéria publicada pela revista Exame foi noticiada a intervenção do Ministério do Trabalho nos frigoríficos e abatedouros devido as condições físicas com que o trabalho é realizado e as inúmeras lesões ocasionadas nos trabalhadores. E aqui o quadro é estarrecedor. As lesões não são aparentes, muito mais que um corte ou a amputação…
read moreSobre os direitos das executivas de vendas de empresa de cosméticos
É cada vez mais presente nas relações trabalhistas a fraude expressa aos direitos dos trabalhadores. Cresce o número de empregos informais, em que as empresas não reconhecem o vínculo, sob o argumento de prestação de serviços de forma autônoma. Nesses moldes, um dos exemplos é o número crescente de revendedoras (executivas de vendas), denominadas como…
read moreHome Office ou Teletrabalho, uma revolução na cadeia produtiva
O sistema de "home office", também denominado de teletrabalho, está cada vez mais comum no ambiente empresarial. O avanço dos sistemas de informática, aliado às novas técnicas produtivas, remodelaram muitas formas de execução de atividades como o gerenciamento de pessoas, importação e exportação de bens e mercadorias, sistemas de telemarketing, mercado financeiro e de investimento,…
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