Categoria: Últimas notícias

A 9ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT4-RS) reconheceu o vínculo de emprego entre uma rede de lojas e um montador de móveis que prestava serviços como microempreendedor individual (MEI).Conforme as provas do processo, entre dezembro de 2016 e abril de 2022, o trabalhador montou bicicletas e móveis expostos nas dependências…

É com grande orgulho que comunicamos que a CCM Advogados é a nova assessoria jurídica do Sindicato dos Psicólogos do Rio Grande do Sul, o SIPERGS. O SIPERGS destaca-se por sua atuação em prol dos psicólogos, buscando melhores condições de trabalho, remuneração e relações profissionais. A CCM Advogados une-se a essa luta ao lado do…

A 2ª Vara do Trabalho de Bento Gonçalves (1ª instância) condenou uma vinícola e empresas terceirizadas ao pagamento de indenização por danos morais em favor de um trabalhador (safrista), entendendo que estavam presentes os elementos que caracterizam o trabalho análogo à escravidão. A decisão é relevante, sendo a primeira sentença relacionada ao trabalhador resgatado no…

A 11ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT4-RS) condenou a empresa ao pagamento de periculosidade, correspondente a 30% sobre o salário básico do profissional, com incidência sobre parcelas como 13º salários, férias com 1/3 e FGTS com 40%, em favor do motorista que transportava cargas de produtos químicos. Essas cargas, somadas…

Sentença (decisão de 1º grau) proferida pelo juízo do Posto da Justiça do Trabalho de Tramandaí concedeu indenização por danos morais em favor de um operador de loja transgênero, em virtude do empregador não ter adaptado o crachá com a nova correspondência de gênero, contendo o nome correto.A decisão considerou que houve discriminação de gênero…

Vendedor que cumpria jornada semanal de mais de 75 horas deve receber indenização por dano existencial.A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) condenou a empresa ao pagamento de indenização por dano existencial em favor de um trabalhador que cumpria horas extras excessivas, o que o impedia de desfrutar do convívio…

O escritório ingressou com demandas em prol de funcionários da CEF, pais de filhos com TEA buscando a compatibilização da jornada de trabalho com as necessidades de cuidado dos filhos.Em todas as ações foi reconhecido o dever do empregador CEF, em adequar a carga horária de trabalho permitindo o cuidado intensivo – que o tratamento…

A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) condenou os empregadores ao pagamento de danos morais e estéticos em favor de uma cuidadora que foi atacada por cães de guarda na residência onde trabalhava.A trabalhadora foi atacada pelos dois cães responsáveis pela segurança da casa enquanto buscava medicamentos que estavam sendo…

A Seção Especializada de Execução do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) condenou uma empresa ao pagamento de direitos trabalhistas em favor de uma trabalhadora, sob a alegação de que um de seus sócios ocultou patrimônio com o intuito de evitar o cumprimento dessas obrigações. Nesse caso, foi aplicada a teoria da desconsideração…