Categoria: Últimas notícias

Diante da solicitação encaminhada por inúmeros clientes e associados de entidades assessoradas pelo escritório, o Dr. Francisco Loyola, sócio do escritório Camargo, Catita, Maineri Advogados Associados, informa que adotará os encaminhamentos necessários para o ajuizamento de reclamatórias trabalhistas individuais, cujo objeto é postular diferenças devidas a título de ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO.A base de…

Neste mês de dezembro, advogados da CCM Advogados concluíram participação no Curso de Extensão EAD – Estrutura e Processo da Negociação Coletiva. O curso, voltado a advogados integrantes da Rede Lado, foi ministrado pela Escola Dieese de Ciências do Trabalho. – Os estudos conciliaram aspectos teóricos e práticos relacionados à negociação coletiva, o que nos…

RECLAMATÓRIA TRABALHISTA – CAIXA ECONÔMICA FEDERAL.VANTAGENS PESSOAIS.INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS – PERDAS E DANOS PELA APURAÇÃO DE COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA EM VALOR INFERIOR AO DEVIDO.No último dia 25 de novembro (com publicação no dia 29/11), foi proferida perante o TRT da 4ª Região decisão amplamente favorável em benefício de associada da ANBERR.Perante a decisão proferida,…

O Hospital Nossa Senhora da Conceição, de Porto Alegre, foi condenado ao pagamento de horas extras e intervalos intrajornadas à médica rotineira do setor de reumatologia.Em 2010, a trabalhadora passou a exercer a função de médica rotineira, com jornada contratual de 4 horas em seis dias da semana. Na prática, para compensar o sábado, o…

Há exatos 50 anos, era fundada a Associação Gaúcha dos Advogados Trabalhistas. Entidade representativa da classe sempre atuou pelas pautas democráticas e sociais. Esteve presente nos diversos movimentos sociais, desde o combate aos movimentos totalitários. Levantou bandeira pela redemocratização e “diretas já”, além de ser voz ativa no processo constituinte de 1988. A história da…

A 8ª Turma do TRT4 – Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região –, em Porto Alegre, reconheceu vínculo de emprego em favor do motorista do aplicativo de transporte..No entanto, o destaque da decisão foi o reconhecimento do prejuízo social amplo que a prática da empresa gera.Segundo o desembargador Marcelo Ferlin D’Ambroso, relator do acórdão,…

A campanha "Drive Thru Solidário" está recebendo doações de roupas, calçados, cobertores e alimentos não perecíveis no TRT-RS até esta sexta-feira (28). Participe desta iniciativa e ajude os mais necessitados. As arrecadações serão destinadas a entidades assistenciais, escolhidas de acordo com a quantidade de doações recebidas. O sócio da CCM Advogados, Antonio Carlos S. Maineri,…

O Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 4ª Região manteve a sentença favorável que foi proferida perante Ação Coletiva do Grupo 2 de associados da ANBERR sobre a quebra de caixa. O recurso da Caixa Econômica Federal (CEF) não foi aceito por deserto, diante da comprovação do recolhimento de custas fora do prazo legal estabelecido. …

A 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região deu provimento ao recurso ordinário interposto pela ANBERR, para reformar a sentença de origem e declarar a competência da Justiça do Trabalho para apreciar a Ação Coletiva da ANBERR contra a Caixa Econômica Federal (CEF). A Ação Coletiva em questão tem por objetivo a…